Acreditação Hospitalar?

5 de Fevereiro de 2018 at 9:53 Deixe um comentário

autora

Jovelina Guimaraes Borges Morante

Mestranda – PBF

Você sabe o que um hospital precisa ter para ser considerado como uma instituição que garante a qualidade nos serviços de cuidado ao paciente?

É para isso que existem as certificações de qualidade, que são as avaliações externas que atestam a qualidade nas organizações de serviços de saúde. A acreditação é uma avaliação externa que certifica a qualidade de uma organização ou serviço de saúde, por meio de padrões que fundamentam o mínimo de qualidade aceitável na prestação do cuidado ao paciente.

Quem primeiro se preocupou com a taxa de erros de um hospital foi Ernest Codman, no ano 1913. Ele foi o primeiro profissional de saúde a identificar a necessidade de se avaliar o resultado em saúde, obtido pela prestação de serviços médicos em uma instituição hospitalar. A diversidade de atuação entre os médicos era gritante, enquanto uns eram supercompetentes, outros, não chegavam ao mínimo de competência no exercício da profissão.

Era preciso estabelecer padrões mínimos de qualidade, requisitos para infraestrutura hospitalar e ainda registrar adequadamente as informações sobre a saúde de um paciente. Apesar de óbvio para nossa geração, na época de Codman, a idéia de contestar a competência médica foi repudiada entre os profissionais. Codman frustrado com a falta de entendimento de suas teorias resolve abrir o seu próprio hospital, o The End Result, e nele emprega suas ideias e teorias, como a de divulgar para a sociedade a taxa de erros de seu hospital, desafiando outros a assumirem a mesma postura. Ele queria que a sociedade desenvolvesse censo crítico para avaliar e decidir pelas instituições e profissionais médicos com mais excelência na prestação do cuidado em saúde.

Codman Ernest

Em conjunto a outros médicos simpatizantes de suas teorias, Codman presidiu um dos comitês do American College of Surgeons em 1912 para discutir o que uma instituição precisaria ter no mínimo para ser considerada um hospital com qualidade nos serviços prestados à saúde. Foi assim que nasceu o The Minimum Standard (padrão mínimo), no ano de 1918, para estabelecer os padrões mínimos de qualidade de um hospital.

Após essa iniciativa, os gestores do American of College submeteram o The Minimum Standard aos 692 hospitais existentes no Canadá e Estados Unidos, que voluntariamente aceitaram confrontar seus serviços com os padrões da ACS. E dessa avaliação inicial, apenas 89 hospitais atendiam aos padrões mínimos do American of College. O programa de padronização da reforma hospitalar de Codman foi ganhando espaço e prestígio, à medida que o tempo passava mais hospitais se interessavam a adotar os padrões do The Minimum Standard, para conseguir o certificado emitido pelo American of College que atestava que determinado hospital atendia a padrões mínimos de qualidade. A evolução desse movimento de reforma hospitalar teve seu ápice em 1951, com a fundação da Joint Commission onAccreditation of Hospitals (JCAH), oficialmente criada para credenciar hospitais comprometidos com a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. A JCAH foi a primeira metodologia de acreditação em todo o mundo, e realmente veio a influenciar outras nações a fazer o mesmo.

Desde momento em diante, culminou em todo o mundo diversas iniciativas voltadas a melhoria da qualidade nos serviços de saúde, principalmente a nível hospitalar. O Brasil possui metodologia própria de acreditação hospitalar, oficialmente regulada pela ONA – Organização Nacional de Acreditação – que estabelece os padrões de qualidade que uma organização de saúde precisa adotar para garantir a excelência em seus serviços.

A Acreditação é um método de avaliação voluntário, periódico e reservado, que busca garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos. Constitui, essencialmente, um programa de educação continuada e, jamais, uma forma de fiscalização. (ONA, 2014, p. 13)

No Brasil coexistem diversos modelos de certificação de qualidade para os serviços de saúde a nível hospitalar, no entanto, a metodologia de acreditação é mais específica a esses serviços. Até o momento, um hospital no Brasil não é obrigado a adotar a acreditação para aferir qualidade, mas caso o projeto de Lei 5503/2013 seja aprovado esse cenário terá uma mudança radical, pois o mesmo insere na Lei nº 8080 o art. 39 que vai obrigar organizações hospitalares a obter certificação de qualidade dos seus serviços.

 

REFERÊNCIAS

 

THE JOINT COMISSION. History of The Joint Commission. THE JOINT COMISSION. Disponível em: https://www.jointcommission.org/about_us/history.aspx Acesso em: 05/09/17

WRIGHT, J. R. The American College of Surgeons, Minimum Standardsfor Hospitals, and the Provision of High-QualityLaboratory Services. Arch Pathol Lab Med, Chicago, United States, v. 141. Maio, 2017.

NEUHAUSER, D.  Ernest Amory Codman MD. Qual Saf Health Care, England, v. 11, P: 104-105, 2002.

ONA. Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde. São Paulo: ONA, 2014.

 

 

 

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